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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 136 · Pág. 193

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAANP, Nº Processo: 59000011079202694, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARETAMA CNPJ nº 07442825000105, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 515.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001165, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2029, Data de Assinatura: 19/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA CPF nº ***.327.533-**.