EDITAL Nº 21/2026 - DILIC

EDITAL Nº 21/2026 - DILIC Processo nº 02001.001180/2018-08 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, torna público que promoverá Audiência Pública para apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) relativo ao empreendimento denominado Exploração e Operação de Lavra de Granulado Bioclástico Marinho (GBM) - Projeto Algamar, nos municípios de Luís Correia/PI e Cajueiro da Praia/PI, sob responsabilidade da Apoio Mineração Ltda, CNPJ nº 03.951.521/0001-12. A Audiência Pública será realizada no dia 12 de agosto de 2026, às 16h, de forma presencial no Auditório Graça Moraes, localizado na Rua Gabriel Baracho, Centro, Luís Correia, no Piauí. A Audiência Pública também será transmitida em plataforma virtual online, no seguinte link https://www.youtube.com/@Audi%C3%AAnciaP%C3%BAblicaProjetoAlgamar. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foram disponibilizados para consulta nos seguintes endereços eletrônicos: https://ibamagovbr.sharepoint.com/:f:/s/EstudosAmbientais/IgBWXHRj6edLQZAMaLmwewe 7AQUXbGcyj4iMZSUfcRioFu4?e=Xw45ih e https://www.apoiomineracao.com.br/RIMA_Projeto_Algamar.pdf, e nos locais relacionados a seguir: Superintendência do IBAMA no Piauí (SUPES/PI): Avenida Homero Castelo Branco, nº 2240, Horto Florestal, Teresina/PI; Unidade Técnica do IBAMA em Parnaíba (UT-Parnaíba): Rua Merval Veras nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI; APA Delta do Parnaíba/RESEX - ICMBio: Rua Merval Veras nº 80, Bairro do Carmo, Parnaíba/PI; Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMARH/PI): Av. Odilon Araújo, nº 1035, Piçarra, Teresina/PI; Assembleia Legislativa do Estado do Piauí: Av. Mal. Castelo Branco, nº 201, Cabral Teresina/PI; Departamento do Meio Ambiente de Luís Correia: Av. Pref. Antonio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro, Luís Correia/PI; Câmara de Vereadores de Luís Correia: Rua Jonas Correia, n° 316, Centro, Luís Correia/PI; Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de Cajueiro da Praia: Av. Herminio Caetano, 111, Cajueiro da Praia/PI; Câmara de Vereadores de Cajueiro da Praia: Av. Gerardo Laura, 571 Centro, Cajueiro da Praia/PI; Colônia de Pescadores Z-1 de Luís Correia: Rua Laurentino Araújo, 57, Centro, Luís Correia/PI; Colônia de Pescadores Z-6 de Cajueiro da Praia: Povoado Barra Grande, S/N, Zona Rural, Cajueiro da Praia/PI; Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de Parnaíba: Av. Governador Chagas Rodrigues, nº 431, Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba/PI; Gerência Regional da Agência Nacional de Mineração (ANM), Rua Desembargador Freitas, 1385 - Centro-Norte, Teresina - PI. CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental