EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO UASG 740015 Nº Processo: 63031.002423/2025-83 Dispensa de Licitação n° 6-0037/2022-1 - Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 09.347.750/0001-09 - COOPERATIVA DE TRABALHO COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados pelo órgão Complexo Naval da Ilha das Cobras, para fins de reciclagem e ou reutilização. Fundamento Legal: Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Vigência do Termo: O prazo de vigência deste Termo de Compromisso é de 180 (cento e oitenta) dias, com data de início em 15/08/2026 e data fim em 11/02/2027. Data da Assinatura: 20/07/2026. Valor Total do Contrato: R$ 0,00. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS.