AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 106/2026 OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h45min do dia 04 de agosto de 2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 09h00 do dia 04 de agosto de 2026 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: Disponível no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 14.133/2021, Decreto n°11572 de 30 de janeiro de 2024 - Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Município de Araranguá/SC e Decreto n°12909/2026 e demais legislações aplicáveis e Araranguá-SC, 20 de julho de 2026. Volnei Roniel Bianchin da Silva Secretário de Administração