EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 1/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA-BA, inscrito no CNPJ sob o n° 13.761.721/0001‐66, com sede na Praça São Bernardo, nº. 330, CEP 45.990‐000 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: INSTITUTO SANTA BARBARA DE GESTAO, ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde no âmbito do Município de Alcobaça, com sede na Rua Doutor Osvaldo Cohim, nº 116, Sala 507, Bairro Recanto do Lago, Cidade de Teixeira de Freitas/BA, CEP Nº. 45.987-100, inscrita no CNPJ sob o nº 11.204.751/0001-46. OBJETO: GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO BERNARDO DO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA/BA (CNES nº 2304848). FUNDAMENTO LEGAL - Lei n° 9.637/1998 e a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: O Prazo de duração deste contrato será de 17/07/2026 a 17/07/2031, podendo ser prorrogado através de termo aditivo, se assim concordarem os contratantes, nos termos da legislação vigente.