EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO O Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande firmou o Contrato nº 00036/2026, decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a aquisição de material e instrumentação odonto-hospitalar. A contratação foi celebrada com a empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., no valor de R$ 33.431,20. Os recursos para custear a despesa são provenientes de diversas fontes, incluindo: Recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde (ASPS) Transferências do SUS (Federal e Estadual) Convênios na área da saúde Emendas parlamentares (individuais, de bancada e de comissão) Recursos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS), Média e Alta Complexidade (MAC), Hospital e SAMU. A despesa será classificada no elemento 339030 - Material de Consumo. O contrato foi assinado em 15 de julho de 2026 e terá vigência até o encerramento do exercício financeiro de 2026.