Aviso de Chamada Publica

Aviso de Chamada Publica Credenciamento Nº 26/CPL/2026 Processo Administrativo n.° 441/SEMAD/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, torna público para conhecimento dos interessados a inexigibilidade de Licitação por Credenciamento de interessados N.º 26/CPL/2026, tendo como objeto: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no comércio varejista de combustíveis automotivos para fornecimento de gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10, destinados ao abastecimento da frota municipal." conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, em conformidade com art. 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com Decreto nº 11.878/2024. DO ACESO PARA BAIXAR O EDITAL: O edital juntamente com os documento do processo poderão ser baixado no portal transparência do município: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licit acao/detalhe_licitacao&numlic=1122&parametrotela=licitacao&ug=1 ou na plataforma do LICITANET: www.licitanet.com.br ou PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/63762009000150/2026/62 DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: Os documentos habilitatórios dos interessados em se credenciar deverão ser anexados no portal LICITANET: www.licitanet.com.br o qual estará disponível pelo período de 12 meses, iniciando em 17/07/2026 até o dia 16/07/2027, as 11:59 (horário de Brasília). DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76.956-000 ou por e-mail cplnovohorizonte@hotmail.com e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licit acao/frmlicitacao_licitacao&token=7335ff38274413a23a716b8403d4df7c&id_menu=3 Novo Horizonte do Oeste - RO, 17 de julho de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro