aviso DE HOMOLOGAÇÃO

aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº m2/2026 - PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00022/2026 - PMC 46, inciso II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 7.983/2013, do Decreto Municipal nº 046, de 30 de novembro de 2022, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 2, BAIRRO SÃO GERALDO, CONCEIÇÃO/PB, pelo valor global de R$ 518.000,00 (Quinhentos e dezoito mil reais), ficando os valores das empresas: LIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.540.677/0001-62, ganhador do item 01, no valor global de R$ 440.536,20 (Quatrocentos e quarenta mil quinhentos e trinte e seis reais e vinte centavos). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021. Conceição - PB, 6 de julho de 2026. SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito