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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 187

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de copeira, coordenador, recepcionista (programa conte comigo) e apoio administrativo nível médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no Estado Do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em decorrência da mudança de endereço das Unidades Administrativas, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: : Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 1º/12/2025 a 22/01/2027; Data de assinatura: 1º/12/2025; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face do remanejamento de 01 (uma) US de Apoio Administrativo Nível Médio da Unidade Nossa Senhora do Socorro para a Unidade Nossa Senhora da Glória, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do Anexo VI - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da mudança dos CNPJ´s da Gerência de Reestruturação de Ativos - SE, Gerência Estadual de CONAJ Aracaju e Superintendência Estadual de Sergipe, bem como a alteração de endereço da Unidade Aracaju Jardins, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 09/01/2026; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇOES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/01/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 14/01/2026; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, no item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, no Item II, em razão da mudança do dia do pagamento, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 15/01/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 15/01/2026; Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo V - QUADRO DE QUANTITATIVOS DE UNIDADES DE SERVIÇO, em decorrência da mudança de nomenclatura da Unidade Fortaleza Parangaba para Fortaleza Maraponga, bem como da atualização dos endereços das Unidades de Fortaleza Maraponga, Barbalha e Canindé, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/02/2026 a 22/01/2027; Data de assinatura: 13/02/2026; Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa SMARTSPACE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 20/06/2026 a 19/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 9.533.107,35; Prazo de vigência: 20/06/2026 a 19/06/2027; Data de assinatura: 16/04/2026; Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2022/134, de contratação dos serviços eventuais de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndios, instalados na Direção Geral - CAPGV e unidades do Banco localizados em Fortaleza-CE e Região Metropolitana, firmado com EDUARDO PAZ BARRETO FILHO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 1º/07/2026 a 30/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 59.198,01; Prazo de vigência: 1º/07/2026 a 30/06/2027; Data de assinatura: 14/05/2026; Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/099, de contratação dos serviços de elaboração de clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações judiciais de interesse do Banco do Nordeste do Brasil S.A, segundo padrões de qualidade exigíveis, para a Gerência Estadual de Contencioso e Assessoria Jurídica de João Pessoa, firmado com a empresa KURIER TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 03/06/2026 a 02/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.285,48; Prazo de vigência: 03/06/2026 a 02/06/2027; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2025/253, de prestação dos serviços de limpeza e conservação por m2, incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 171.791,95; Prazo de vigência: 1º/06/2026 a 13/07/2027; Data de assinatura: 1º/06/2026; Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2024/304, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado da Bahia, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 51 US de Apoio Administrativo Nível Médio, correspondente a 6,82% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como ALTERAÇÃO do ANEXO V - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em face da inclusão da Unidade Administrativa Célula de Varejo Rural II, bem como a mudança de endereço da Agência Luís Eduardo Magalhães; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.966.603,58; Prazo de vigência: 02/06/2026 a 16/06/2027; Data de assinatura: 02/06/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/263, de aquisição de solução de segurança hsm, incluindo aquisição de 4 equipamentos (hardware e firmware), serviços de implantação, treinamento e suporte técnico, firmado com a empresa KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em razão da modificação do Anexo IV - SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 02/06/2026 a 16/10/2028; Data de assinatura: 02/06/2026; Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2022/040, de prestação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes em sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A (BNB), com ênfase em práticas ágeis, firmado com a empresa BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 3.661.960,02; Prazo de vigência: 03/06/2026 a 06/03/2027; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/233, de aquisição de sistema de gestão para fundos de investimento contendo sistema pré-trade de monitoramento e controle de fluxo de caixa para realização da gestão de compra e venda de instrumentos financeiros das carteiras dos fundos de investimento, firmado com a empresa BRITECH S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da Dotação Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/06/2026 a 31/08/2030; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/282, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do banco localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 120.744,10; Prazo de vigência: 09/06/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 09/06/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/223, de prestação de serviços que contemplem a emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro de viagem, firmado com a empresa AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 21/06/2026 a 20/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 11.711.503,54; Prazo de vigência: 21/06/2026 a 20/06/2027; Data de assinatura: 09/06/2026; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2022/252, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para a unidade do Banco do Nordeste no estado de São Paulo, firmado com a empresa : LINCE - SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 7.485,89; Prazo de vigência: 11/06/2026 a 30/11/2027; Data de assinatura: 11/06/2026; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/250, de prestação dos serviços de recepcionista (Programa Conte Comigo), com a utilização de unidades de serviço (us), para unidades do banco no estado da Paraíba, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 98.411,46; Prazo de vigência: 15/06/2026 a 01/11/2026; Data de assinatura: 15/06/2026; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2025/284, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m², incluindo o fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco, firmado com a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 125.545,03; Prazo de vigência: 16/06/2026 a 02/11/2026; Data de assinatura: 16/06/2026; Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/028, de prestação dos serviços de vigilância armada diurna, posto 44 horas semanais, com a utilização de unidades de serviço (us) sem intrajornada e com intrajornada, para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO, em face da inclusão de 04 postos de Vigilância Desarmada Diurna 44h/s com Intrajornada no estado do Rio Grande do Norte, correspondente a 0,84% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, em razão da inclusão do Centro Cultural Banco do Nordeste - Mossoró, com a consequente modificação do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADE(S) DE SERVIÇO, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 125.825,05; Prazo de vigência: 19/06/2026 a 31/08/2026; Data de assinatura: 19/06/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/872, de manutenção predial no imóvel utilizado pela Agência Alagoa Grande - PB, firmado com a empresa 1A2C ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 4,76% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 8,74% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 31/05/2026 a 29/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 21.463,00; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura: 03/06/2026; Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2026/838, de alteração de leiaute do imóvel utilizado pelo Crediamigo e Agência Aracati - CE, firmado com a empresa CONSTRUTORA RADIER SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações correspondente a 9,17% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, ACRÉSCIMO correspondente a 6,99% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como a PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 03/05/2026 a 01/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 23.148,11; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 03/06/2026;