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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 136 · Pág. 243
extrato DE APOSTILAMENTO
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Texto integral
extrato DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 055/2025
PROCESSO SEI: Nº 00119.000817/2026-06
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica Nº 026/2025
CONTRATO: Nº 055/2026
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 35.135.052/0001-50.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021
OBJETO: Apostilamento do contrato nº 055/2025, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Teresina - PI, com área de 1.987,20 m², o valor inicial do contrato era de R$ 500.767,07, em decorrência do presente Apostilamento, passa a ser de R$ 519.819,79, representando um acréscimo de R$ 19.052,72, que corresponde a um indexador financeiro positivo de 0,038 % com relação ao valor do saldo do contrato, seus efeitos financeiros recaem sobre serviços executadas após a data da solicitação de reajuste contratual, correspondente ao período de fevereiro/2025 a fevereiro/2026, tomando como data-base o mês de fevereiro/2025.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 005/2025, respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Patryne Rhavanne da Silva Queiroz - Pela Contratada.
