AVISO DE NOTIFICAÇÃO

AVISO DE NOTIFICAÇÃO Aos Partidos Políticos Aos Sindicatos de Trabalhadores com sede no Município Às entidades empresariais com sede no Município Ao Conselho Municipal de Saúde de Nova União Considerando a necessidade de notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no ente, quando ocorrer a liberação de recursos financeiros, como forma de incrementar o controle social, conforme consagrado pela Lei 9.452, de 1997. Considerando o entendimento do Tribunal de Contas da União de quem além da publicação dos extratos dos convênios no Diário Oficial da União, deve, o convenente ou contratado, dar ciência da celebração ao conselho local ou instância de controle social da área vinculada ao programa de governo que originou a transferência de recursos, quando houver. Notificamos os créditos de recursos financeiros recebidos na conta vinculada, aquisição de 82 pneus, 50 lâminas e 210 dentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP - em relação à manutenção preventiva e corretiva das máquinas que atuam na execução de serviços na malha viária local, conforme convênio nº 466/2026/PGE-DERADM, firmado com esta Prefeitura Municipal de Nova União, conforme dados abaixo: Programa: aquisição de 82 pneus, 50 lâminas e 210 dentes, conforme convênio n° 466/2026/PGE-DERADM. DATA VALOR CONTRAPARTIDA VALOR DO REPASSE 06/07/2026 R$ 43.095,34 R$ 500.000,00. Nova União, 6 de Julho de 2026 João José de Oliveira Prefeito Manasses Calandrelli Sodré Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos