AVISO

AVISO NOTIFICAÇÃO Aos Partidos Políticos Aos Sindicatos de Trabalhadores com sede no Município Às entidades empresariais com sede no Município Ao Conselho Municipal de Saúde de Nova União Considerando a necessidade de notificar os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais com sede no ente, quando ocorrer a liberação de recursos financeiros, como forma de incrementar o controle social, conforme consagrado pela Lei 9.452, de 1997. Considerando o entendimento do Tribunal de Contas da União de quem além da publicação dos extratos dos convênios no Diário Oficial da União, deve, o convenente ou contratado, dar ciência da celebração ao conselho local ou instância de controle social da área vinculada ao programa de governo que originou a transferência de recursos, quando houver. Notificamos os créditos de recursos financeiros recebidos na conta vinculada, aquisição de 60,00 metros de aduelas em concreto armado, conforme convênio nº 390/2026/PGE-DERADM, firmado com esta Prefeitura Municipal de Nova União, conforme dados abaixo: Programa: Aquisição de 60,00 metros de aduelas em concreto armado, conforme convênio n° 390/2026/PGE-DERADM. DATA VALOR CONTRAPARTIDA VALOR DO REPASSE 01/07/2026 R$ 16.178,71 R$ 792.756,75 Nova União, 2 de julho de 2026 João José de Oliveira Prefeito Manasses Calandrelli Sodré Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos