PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2026 SECRETARIA-GERAL A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 863 -NOMEAR JOSE SILVESTRE PRADO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Diálogo Social da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 864 -DESIGNAR PAULO MAURICIO TEIXEIRA DA COSTA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 3.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 865 -NOMEAR AUGUSTO LUIS BILLI, para exercer o cargo de Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.17, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 866 -NOMEAR CAROLINA COSTA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 3.15. Nº 867 -DESIGNAR CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DA SAÚDE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 868 -DISPENSAR, a pedido, ALLAN NUNO ALVES DE SOUSA da função de Diretor de Programa do Ministro de Estado da Saúde, código FCE 3.15, a partir de 21 de julho de 2026. MIRIAM BELCHIOR