Portaria de Pessoal nº 145, de 21 de julho de 2026

Portaria de Pessoal nº 145, de 21 de julho de 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004453/2026-92, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, Nível Superior, ao servidor SAULO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 3521410, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério. Parágrafo único. A presente concessão vincula-se ao Plano de Transformação Digital - PTD do Ministério de Portos e Aeroportos, enquanto vigente, observado o disposto no art. 4º da Portaria SGD/MGI nº 1.010, de 25 de fevereiro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA