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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 41

PORTARIAs CADE de 17 de julho de 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaConselho Administrativo de Defesa Econômica

Texto integral

PORTARIAs CADE de 17 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 300 - Dispensar FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA do encargo de 1ª substituta do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. Nº 301 - Designar FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO PESSOA para o encargo de 1º substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05. Nº 302 - Dispensar, a contar de 20 de julho de 2026, ANDRÉ LUÍS DA ROSA do encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Auditoria da Auditoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05. DIOGO THOMSON DE ANDRADE PORTARIAs CADE de 20 de julho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve: Nº 303 - Dispensar BEATRIZ LEAL DOS REIS do encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. Nº 304 - Designar GIBRANE ARAÚJO DA SILVA para o encargo de 1ª substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13. DIOGO THOMSON DE ANDRADE