Portaria COGEP/MS nº 659, de 20 de Julho de 2026

Portaria COGEP/MS nº 659, de 20 de Julho de 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.106694/2026-66, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 15 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por AYSLAN CAMARA DE MOURA SILVEIRA, matrícula Siape nº 3512040, admitido em 08 de dezembro de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA