PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 936, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 936, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, na Portaria MJ nº 300, de 8 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 9 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN/MGI nº 202, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, e o que consta no Processo SEI nº 21000.054085/2026-63, resolve: Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos -SIGA, Nível Intermediário, concedida ao servidor FABIO AKIRA ITO, matrícula SIAPE nº 1702812, a contar de 13 de julho de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES