PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SAF, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 79/SAF, DE 21 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.029707/2025-58, resolve: Art. 1º Designar o servidor HENRIQUE DE MELLO SANTOS DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE 1905091, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Assuntos Regulatórios Gerais da Navegação (SARGN/GRN/SRG), código FCE 1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE DUTRA MAIA