PORTARIA CAPES Nº 319, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CAPES Nº 319, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, incisos II e IX, do Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, em conformidade com o disposto no art. 2º, alínea "b", da Portaria nº 215, de 10 de Julho de 2024, e considerando o disposto no processo nº 23038.004107/2017-51, resolve: Art. 1º Designar KALINE RABELO COUTINHO para integrar o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero com suas Interseccionalidades da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, como representante do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES. Art. 2º O mandato no Comitê respeitará o prazo do mandato como membro no CTC-ES, admitida uma recondução. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO