PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 607, DE 21 DE julho DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 607, DE 21 DE julho DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor TARCÍSIO NEMA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 3518831, Coordenador-Geral de Atenção Domiciliar, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de tratar de assuntos de caráter particular, em Amsterdã-Holanda, Paris-França e Edimburgo e Skye - Escócia, no período de 2 a 15 de agosto de 2026, inclusive trânsito, sem ônus, ou seja, com perda total dos vencimentos ou salário e demais vantagens do cargo, função ou emprego, e não acarretando qualquer despesa para a administração pública federal, conforme o disposto no item III do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 (Processo SEI nº 25000.105956/2026-75). ADRIANO MASSUDA