PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 633, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 633, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 02000.008399/2026-40, resolve: Designar CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO, Matrícula SIAPE nº 1337206, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO