Portaria SESAI/MS Nº 484, DE 21 DE JULHO DE 2026

Portaria SESAI/MS Nº 484, DE 21 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46, do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado os membros titulares e suplentes, indicados pelas respectivas diretorias e coordenações, que irão compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de dar continuidade à avaliação e à proposição de medidas relacionadas à reestruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI: I - Gabinete da Secretaria de Saúde Indígena: Titular: Maria Lucilene Martins Santos; e Suplente: Vanessa Barroso Quaresma. II - Coordenação-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena: Titular: Francisco Alex de Souza Sales; e Suplente: Luiz Henrique Matias da Cunha. III - Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde indígena: Titular: Ana Paula Sabino; e Suplente: Élika Nauanna Henrique Santos. IV - Coordenação-Geral de Participação e Controle Social na Saúde Indígena: Titular: Francisca Marciane do Nascimento Menezes; e Suplente: Marcos Antonio da Silva Pádua. V - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira: Titular: Kesia Priscila Boss Cordeiro; e Suplente: Vinicius Borges Brum. VI - Coordenação Setorial de Gestão de Riscos e Integridade: Titular: Déa Regina de Alencar Caldas Bezerra; Suplente: Kamile de Oliveira dos Santos Paixão. VII - Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena: Titular: Idjarrury Sompré; e Suplente: Antonio Fernando da Silva. VIII - Departamento de Gestão da Saúde Indígena: Titular: Mary Anne dos Santos Rosa; e Suplente: Franklin Martins Barbosa. IX - Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena: Titular: Bruno Cantarella de Almeida; e Suplente: Leandro Pereira Nepomuceno. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA LUCILENE MARTINS SANTOS