PORTARIA GPR Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA GPR Nº 446, DE 16 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI 0024064/2026, resolve: Art. 1º Designar ALEXSANDRO CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.547, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Dispensar FERNANDA BORGES DE PAULA URZÊDA, matrícula N. 319.128, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM. Art. 3º Designar THALES VIANA DA CUNHA, matrícula N. 314.970, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões - NUCALFAM, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 4º Designar PATRÍCIA PONTES MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.716, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais - NUCALJUD, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. JAIR SOARES