Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.025, DE 17 DE julho DE 2026

Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.025, DE 17 DE julho DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 803, de 12 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2026, edição nº 109, seção 2 (SEI 9067902); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 305, de 01 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, edição nº 123, seção 2 (SEI 9120508); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 808, de 15 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2026, edição nº 111, seção 2 (SEI 9075614); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 956, de 06 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2026, edição nº 126, seção 2 (SEI 9133763); Considerando o Despacho nº 9146065/2026 - DPGU/GABSGE DPGU; Considerando o Despacho nº 9108464/2026 - DPGU/SGF DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU; Considerando o Despacho nº 9109701/2026 - DPGU/SGE/SGP DPGU; Considerando o Memorando 9146221/2026 - DPGU/SGRI DPGU; Considerando a Decisão 9154375; Considerando o Despacho nº 9156018/2026 - DPGU/GABSGE DPGU; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Neilton Portuguez de Assunção da função comissionada, código FCDPU-05, de Assessor Sênior, no âmbito do Gabinete do/a Defensor/a Público/a-Geral Federal da Defensoria Pública da União. Art. 2º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos da função comissionada, código FCDPU-03, de Assessor/a Plena, no âmbito da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União. Art. 3º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Katia Ferreira Vial da função comissionada, código FCDPU-05, de Assessora-Chefe de Cerimonial e Eventos (Assessor 1), no âmbito da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União. Art. 4º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos do encargo de substituta do/a Assessor/a-Chefe de Cerimonial e Eventos, no âmbito da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União. Art. 5º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Alexsandra Pereira Martins Dantas do encargo de substituta do Ofício de Administração de Secretario de Acesso à Justiça, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União. Art. 6º Exonerar a Servidora Pública Federal Sra. Christiane Brandão Teles do encargo de substituta do cargo em comissão, código CCDPU-02, de Assessora Sênior, no âmbito da Secretaria de Gestão e Articulação Institucional › Secretaria de Acesso à Justiça da Defensoria Pública da União, a partir de 8 de julho de 2026. Art. 7º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Amadeu Alves de Carvalho Junior do Ofício de Administração de Assessoria de Relações Governamentais Adjunto, no âmbito da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União. Art. 8º Designar o Servidor Público Federal Sr. Neilton Portuguez de Assunção para a função comissionada, código FCDPU-07, de Assessor-Chefe de Cerimonial e Eventos, no âmbito da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União. Art. 9º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Alessandra Souza dos Santos da função comissionada, código FCDPU-04, de Assessora-Chefe de Cerimonial e Eventos Adjunta, no âmbito da Assessoria de Cerimonial e Eventos da Defensoria Pública da União. Art. 10º Designar o Servidor Público Federal Sr. Cleiton Gomes Prata da Silva para a função comissionada, código FCDPU-01, de Assessor-Chefe, no âmbito da Secretária de Promoção e Proteção dos Direitos das Mulheres. Art. 11º Designar o Defensor Público Federal Dr. Thiago Moreira Parry para o Ofício de Administração de Assessoria de Relações Governamentais Adjunto, no âmbito da Assessoria de Relações Governamentais da Defensoria Pública da União. Art. 12º Redimensionar o quantitativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Defensoria Pública da União, sem aumento de despesa, de modo que as Tabelas A e B do Anexo Único da Portaria GABDPGF DPGU nº 840, de 19 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2026, edição nº 115, seção 2, passam a vigorar na forma do Anexo Único desta Portaria. Art. 13º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO Anexo Único Tabela A A - Quantitativo e remuneração de cargos em comissão Cargo em comissão Quantidade Remuneração integral CCDPU-7 1 R$ 17.419,39 CCDPU-6 3 R$ 15.430,67 CCDPU-5 2 R$ 13.573,82 CCDPU-4 3 R$ 10.990,75 CCDPU-3 3 R$ 6.538,31 CCDPU-2 4 R$ 5.917,30 CCDPU-1 5 R$ 4.128,31 Tabela B B - Quantitativo e remuneração de funções de confiança Funções de confiança Quantidade Remuneração integral FCDPU-10 (65% da CCDPU-7) 0 R$ 11.322,60 FCDPU-9 (65% da CCDPU-6) 8 R$ 10.029,93 FCDPU-8 (65% da CCDPU-5) 3 R$ 8.822,98 FCDPU-7 (65% da CCDPU-4) 13 R$ 7.143,98 FCDPU-6 (65% da CCDPU-3) 30 R$ 4.249,90 FCDPU-5 (65% da CCDPU-2) 61 R$ 3.846,24 FCDPU-4 (65% da CCDPU-1) 20 R$ 2.683,39 FCDPU-3 38 R$ 2.015,67 FCDPU-2 6 R$ 1.413,14 FCDPU-1 136 R$ 1.215,34