PORTARIA Nº 3.980/IFPA, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.980/IFPA, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.001044/2022-89, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.001044/2022-89, composta pelos servidores abaixo relacionados: - JEFFERSON WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA, SIAPE 3285362, Tecnólogo em Gestão Financeira, PRESIDENTE; - DANIELLY LOPES BRANCO, SIAPE 2181504, Psicóloga, MEMBRO; - SIMONE APARECIDA ALMEIDA ARAUJO, SIAPE 2995561, Professora EBTT, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, SIAPE 2004263, Administrador, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.981/IFPA, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.017333/2022-84, resolve: Art. 1º RECONDUZIR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.017333/2022-84, composta pelos servidores abaixo relacionados: - ELINILZE GUEDES TEODORO, Psicólogo-Área, SIAPE 1055196, PRESIDENTE; - DANIELLY DA SILVA LOPES, Psicólogo-Área , SIAPE 2181504, MEMBRO; - ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.987/IFPA, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.012089/2026-40, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DAVID FRANKLIN CAXETA TAVARES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de LETRAS/INGLÊS, Classe A, Nível 1, no(na) Campus Bragança, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 1/2025, de 25 de junho de 2025, publicado no DOU de 26 de junho de 2025, Edital de Homologação de 25/06/2025, publicado no DOU de 24/12/2025, código de vaga 210487 (demissão). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 3.990/IFPA, DE 21 DE JULHO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto, considerando o que consta no Processo nº 23051.013505/2026-26, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política ao servidor ACACIO TARCISO MOREIRA DE MELO, SIAPECAD nº 01659962, lotado no(a) Campus Castanhal, nos termos do art. 86, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e em consonância com a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, a partir de 03/07/2026, podendo estender-se até o dia 16/10/2026. Art. 2º O servidor deverá voltar às suas funções nesta Instituição, impreterivelmente, no dia 17/10/2026. ANA PAULA PALHETA SANTANA