PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 7, DE 17 DE JULHO DE 2026 A ORDENADORA DE DESPESAS DA UASG 240003, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16, de 6 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 6 de outubro de 2025, combinada com os incisos I e II do Art. 4º da Portaria MRE nº 575, de 20 de dezembro de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no inciso II do artigo 7º do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotado na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, como pregoeiro da Unidade Gestora 240003 para fins do processo licitatório, na modalidade pregão eletrônico, de contratação de serviço de vigilância patrimonial em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Art. 2º Ficam designadas as servidoras LUISA DE SOUZA RAMALHO VICTOR FERREIRA, LUIZA EMÍLIA GUIMARÃES DE QUEIRÓS e MARIA CLARA JULIACI NOCCHI, lotadas no ERERIO, como membros da equipe de apoio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAELA PINTO GUIMARÃES VENTURA