PORTARIA MGI Nº 5.873, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MGI Nº 5.873, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) NELDA ZIMMERMANN DE MORAES, matrícula SIAPE: 3486257, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 218, DE 08 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.033855/2025-40 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Sandra Maria Ferreira da Silva PORTARIA MGI Nº 5.874, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) ANTONIA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE: 0692734, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe A, Nível 001, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 214, DE 07 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 23000.032770/2026-64 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Sandra Maria Ferreira da Silva PORTARIA MGI Nº 5.872, DE 17 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SSC/MGI nº 3.597, de 08 de abril de 2026, publicada no DOU de 09 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Enquadrar o (a) servidor (a) ALBERTINA CARRATTE BRANDT, matrícula SIAPE: 0699393, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe A, Nível 001, fundamentada na Portaria SGA/SE/MEC Nº 1217, DE 08 de JULHO de 2026 (MEC), Processo nº 14021.101453/2022-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. Sandra Maria Ferreira da Silva