PORTARIA Nº 1.096 DPM, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.096 DPM, DE 17 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, a CMG (CD) 96.0504.46 ANDREIA MEDEIROS DE RESENDE. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002: CMG (T) 87.2874.71 MÁRCIA CRISTINA SILVA ESTEVES; e CC (AA) 87.0615.89 MARCOS SERGIO DOS SANTOS MATOS. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO