PORTARIA PR/RJ Nº 591, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA PR/RJ Nº 591, DE 21 DE JULHO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA PR/RJ Nº 576, DE 15 DE JULHO DE 2026, publicada no Diário Oficial da União de 20/07/2026, onde constou erro material, passando a vigorar com as seguintes redações: ONDE SE LÊ: " GABPRM5-RRB" LEIA-SE: " GABPRM2-SVS" Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/07/2026, mantendo-se inalterados os demais dispositivos. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA