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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 19

PORTARIA Nº 4.212/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Texto integral

PORTARIA Nº 4.212/IFSP, DE 17 DE JULHO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1, considerando o que consta no Processo nº 23313.000845.2025-33, resolve: Revogar a Portaria nº 1611/IFSP, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU em 16 de abril de 2025, Seção 2, Página 23, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Autorizar a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora ALINE ROSA PIERONI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotada no(a) Reitoria, sob a modalidade teletrabalho e o regime de execução integral com residência no exterior, com fundamento na alínea b, §1º do art. 8º da Portaria Normativa IFSP n.º 117/2025, e considerando ainda o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e as Instruções Normativas Conjuntas SEGES-SGPRT/MGI n°24, de 28 de julho de 2023 e SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, bem como, suas eventuais alterações, pelo período de 25 de junho de 2026 até 25 de junho de 2029. Art. 2º A execução do Programa de Gestão e Desempenho só poderá ser iniciada após homologação do Plano de Trabalho pela chefia imediata no SUAP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS