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PortariaSeção 2 · Edição 136 · Pág. 31

PORTARIA Nº 2.315, DE 21 DE julho DE 2026

Ministério da EducaçãoFundação Universidade Federal do Acre

Texto integral

PORTARIA Nº 2.315, DE 21 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.019383/2026-44, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 61/2024, de ADÃO ROGÉRIO XAVIER SILVA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Educação, Letras e Artes (Cela), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 17 de julho de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.317, DE 21 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.014353/2026-41, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Thiago Luiz Rigon de Araújo, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, constante à Portaria nº 1866, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 2, Páginas 39 e 40, aprovado no concurso público, Edital PROGRAD nº 42/2021, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.318, DE 21 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.015207/2026-33, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, a nomeação de Antonio Carneiro de Oliveira, para exercer o cargo de Técnico em Contabilidade, constante à Portaria nº 1866, de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 113, de 19 de junho de 2026, Seção 2, Páginas 39 e 40, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, §1º, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União (DOU). MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 2.320, DE 21 DE julho DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd nº 66/2025, homologado no DOU nº 39, de 27 de fevereiro de 2026; e considerando o que consta no processo 23107.017301/2026-27, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA LICE ANDRADE RODRIGUES, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos de Vida, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 21 de julho de 2026 a 20 de janeiro de 2027, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 37/2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 21 de julho de 2026. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA