PORTARIA Nº 475 DSM, DE 16 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 475 DSM, DE 16 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE SAÚDE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão/MOD. 4), resolve: Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 08AGO2026, o SO-RM1-PL 02.0166.56 ROBERTO PAPA FERREIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Fiel de Armazenagem - NEO 264.0.0.1, prevista na Portaria n° 268/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 2º Dispensar, ex officio, a partir de 14AGO2026, a SO-RM1-MI 86.0246.21 ANDRÉA E SILVA OPPENHEIMER da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Aquisição e Contratos - NEO 211.2.0.2, prevista na Portaria n° 268/2025, desta Diretoria, no HNMD, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/MOD. 4). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos a partir de 08AGO2026. V Alte MARCOS CARVALHO DE ARAUJO MOREIRA