PORTARIA Nº 223, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 223, DE 21 DE JULHO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA 20.02.1505.0000055/2022-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 3.8.2026, a Procuradora do Trabalho VANESSA MARTINI do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 137, de 22.6.2022, publicada no Diário Oficial da União nº 117, Seção 2, de 23.6.2022. Art. 2º Designar, a contar de 3.8.2026, o Procurador do Trabalho JAIME FIOMARO DOS SANTOS NETO para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. RONALDO JOSÉ DE LIRA