PORTARIA SEG Nº 1.126, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEG Nº 1.126, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA N. 1030175/2026, resolve: Art. 1º Designar SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA, matrícula N. 311.974, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO