PORTARIA Nº 858, DE 21 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 858, DE 21 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002, e Considerando o disposto no Art. 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o inciso II do §6º do art. 4º e o art. 26, §2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019 de 12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.028488/2026-13/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma do art. 26, §2º, I, da EC nº. 103/2019, ao(à) servidor(a) JOSELINA LUZIA MENEZES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2380197, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe D - Titular, nível/padrão 1, lotado(a) no DEPARTAMENTO DE MEDICINA, em jornada de trabalho de 40 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. André Maurício Conceição de Souza