PORTARIA DE PESSOAL /MMA Nº 628, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL /MMA Nº 628, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, e a Portaria GM/MMA N° 897, de 22 de dezembro de 2023, que lhe delegaram a competência para a Ordenação de Despesas das Unidades Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar, a servidora Claudia Regina Sala de Pinho, CPF nº ***.513.231-**, como Ordenadora de Despesas Substituta das Unidades Gestoras-UG nº 440200 e 440108 da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES