PORTARIA DE PESSOAL SNPCT/MMA Nº 627, DE 17 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL SNPCT/MMA Nº 627, DE 17 DE JULHO DE 2026 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidades Gestoras - UG nº 440200 e 440108, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar como Gestora Financeira a servidora Margarida e Mota Pinto, CPF nº ***.859.717-**, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Núbia Souza Oliveira de Medeiros, CPF nº ***.043.671-**, como Gestora Financeira Substituta. Art. 2° Ficam revogadas as demais designações constantes na Portaria SNPCT/MMA nº 693, de 11 setembro de 2023, atualizadas pela Portaria de Pessoal SNPCT/MMA nº 354, de 28 de maio de 2024. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES