PORTARIA Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2026

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PORTARIA Nº 129, DE 17 DE JULHO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Declarar VAGO o cargo de Desembargador do Trabalho deste Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em vaga destinada a magistrados de carreira, decorrente da aposentadoria do Desembargador do Trabalho André Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, concedida por meio do Decreto Presidencial de 20/5/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2 de 21/5/2026. Des. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE

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