PORTARIA Nº 1.216-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 1.216-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.018101/2026-11, resolve: 1. Conceder pensão a MARIA DAS GRACAS CÔRTES MASSUNARI, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor NORIYOSHI MASSUNARI, falecido em 30 de junho de 2026, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, com Especialização, em regime de Dedicação Exclusiva. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de junho de 2026. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO