PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 167, de 15 DE JULHO de 2026

PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 167, de 15 DE JULHO de 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000213/2026-96; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO DE JESUS matrícula SIAPE nº 29857 ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, , do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com proventos integrais, conforme fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS