PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JULHO DE 2026 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência do Ministério da Saúde no Acre, nomeado pela Portaria GM/MS/n.º 1.143, de 12 de junho de 2023, publicada no D.O.U. n. º 110, de 13 de junho de 2023, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS n. º 1.804, de 01/ 10/2013, publicada no D.O.U. n.º 192, de 03/10/2013, resolve: Art. 1º. Incluir na Portaria nº 17, de 28 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n.º 43, de 01 de março de 2019, Seção 2, p.140, no interesse de DEJAIR COSMO FERRAZ, matrícula SIAPE n º 0518201, o artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei nº 8.541/92 e alterada pela Lei nº 11.052/04, a partir de 01 de março de 2019, data da aposentadoria. (Processo n. º 25011.000091/2026-22). Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSE COSTA DA SILVA