PORTARIA DG/SGP Nº 558, de 15 de julho de 2026

PORTARIA DG/SGP Nº 558, de 15 de julho de 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 29906/2026, resolve: Art. 1º. Conceder a aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Adauto Matias Cardoso, matrícula n. 68.985, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RÔMULO BORGES ARAÚJO