ATOS DE 17 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 17 DE JULHO DE 2026 Nº 9.350 Processo nº 53500.071547/2026-62. Expede autorização à MERCADO VERDE DIGITAL E INTERMEDIACOES DE ATIVOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.634.045/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.351 Processo nº 53500.071531/2026-50. Expede autorização à WENETPB LTDA, CNPJ/MF nº 45.061.682/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.353 Processo nº 53500.066933/2026-32. Expede autorização à D. OLIVEIRA DA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 61.789.353/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.354 Processo nº 53500.065265/2026-26. Expede autorização à GYN CONNECT FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 39.778.228/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.355 Processo nº 53500.064042/2026-41. Expede autorização à MARDONIO AVELINO DE SOUZA SERVICOS DE MULTIMIDIA E INFORMATICA, CNPJ/MF nº 41.275.438/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.356 Processo nº 53500.058538/2026-86. Expede autorização à AGIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 63.347.311/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.357 Processo nº 53500.058494/2026-94. Expede autorização à AA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 13.023.543/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.358 Processo nº 53500.058482/2026-60. Expede autorização à SKYNETLINK COMERCE & SERVICE LTDA, CNPJ/MF nº 31.292.010/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.368 Processo nº 53500.069899/2026-58. Expede autorização à TECMAIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.345.406/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.371 Processo nº 53500.049252/2026-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medianeira/PR. Nº 9.372 Processo nº 53500.061268/2026-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Canaã dos Carajás/PA. Nº 9.373 Processo nº 53500.049887/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Salgueiro/PE. Nº 9.374 Processo nº 53500.049888/2026-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO DE APOIO A GERACAO, PRODUCAO, CRIACAO E DIFUSAO DE RADIO E TV, CNPJ 04.005.003/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Goiana/PE. Nº 9.377 Processo nº 53500.073182/2026-19. Expede autorização à X-ON ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 34.055.212/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.378 Processo nº 53500.072626/2026-91. Expede autorização à AFC PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 58.502.010/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.379 Processo nº 53500.072213/2026-14. Expede autorização à CONNECT BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 24.031.405/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.380 Processo nº 53500.055219/2026-19. Expede autorização à YOTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 64.000.905/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente