ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026

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Texto integral

ATOS DE 16 DE JULHO DE 2026 Nº 9.343 Processo nº 53500.049856/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA 103 DE RADIOS LTDA, CNPJ 82.721.226/0001-46, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Descanso/SC. Nº 9.344 Processo nº 53500.061267/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Taubaté/SP. Nº 9.345 Processo nº 53500.071488/2026-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FLORESTA NEGRA LTDA, CNPJ 83.096.974/0001-48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC. Nº 9.346 Processo nº 53500.071647/2026-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO CENTRAL DE IPUIUNA LTDA, CNPJ 03.850.454/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Turmalina/MG. Nº 9.347 Processo nº 53500.068098/2026-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Participacoes S A, CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Antônio Prado/RS. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente

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