ACÓRDÃO CG-FUST Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2026

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 67, DE 29 DE JUNHO DE 2026 Decisões relativas aos resultados do Edital nº 238/2026/MCOM. Conselheiro Relator: Nilo Pasquali 1. Homologação do Resultado Resultado Definitivo do Edital nº 238/2026/MCOM na forma da ata apresentada nos autos (SEI nº 13398041). 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 73/2026/SEI-MCOM (SEI nº 13401896), integrante deste acórdão, homologar o Resultado Resultado Definitivo do Edital nº 238/2026/MCOM na forma da ata apresentada nos autos (SEI nº 13398041). Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto: 1. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada; 2. Rosilda Santos Rachadel Prates, representante da Sociedade Civil, e seu suplente, com ausência justificada; 3. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não designado pelo Ministério das Comunicações; e 4. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das Comunicações Brasília, na data de assinatura. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente