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DespachoSeção 1 · Edição 136 · Pág. 92

DESPACHO Nº 2.526, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Energia Elétrica

Texto integral

DESPACHO Nº 2.526, DE 13 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.905299/1999-33. Interessado: Âmbar Hidroenergia Ltda. - CNPJ nº 19.390.334/0001-47. Decisão: (i) registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico, mediante a emissão do Despacho de Registro da Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS-PCH) referente ao Projeto Básico de Ampliação da PCH Salto do Passo Velho CEG PCH.PH.SC.002173-3.01. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br LUDIMILA LIMA DA SILVA Superintendente