Despacho

Despacho Relação nº 247/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 886.160/2011-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°37248/2026 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.047/1999-M Z CONSTRUCAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 011/2002 - Vencimento em 07/10/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 886.143/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI 886.142/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI 886.139/2020-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.137/2015 Titular: ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP Ofício nº: 37131/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.050/2026-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-OF. N°37237/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente