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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 22 de julho de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 136 · Pág. 94

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Texto integral

Despacho Relação nº 234/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 476/2026 - Processo nº: 866.424/2024 - Titular: VALDIR ROQUE JACOBOWSKI - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO NOVO DO PARECIS/MT JOCY GONÇALO DE MIRANDA