Despacho

Despacho Relação nº 411/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5588/2026-830.382/2026-GERALDO SANTANA- 5589/2026-830.479/2026-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5597/2026-830.526/2026-ELESSANDRO LAMOUNIER- 5591/2026-831.994/2024-PA MINERAÇÃO LTDA ME- 5592/2026-830.294/2026-SHILD CONSTRUCAO ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA- 5590/2026-830.798/2024-OURO VERDE MINERACAO LTDA- 5593/2026-830.362/2026-ANEILTON ALVES DOS SANTOS- 5594/2026-830.418/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 5595/2026-830.419/2026-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA- 5596/2026-830.478/2026-CÁSSIO MARCELO DE LARA ALVARENGA- CAIRO COSTA DUARTE