ATO Nº 9.328, DE 16 DE JULHO DE 2026

ATO Nº 9.328, DE 16 DE JULHO DE 2026 Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade RICARDO DA SILVA ROCHA, CPF nº ***.623.595-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 18 DE JULHO DE 2026 Nº 9.384 - Expedir autorização a MIGUEL SANTOS DOS PASSOS JUNIOR, CPF nº ***.245.665-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.385 - Expedir autorização a MARCIA CRISTINA AMARAL DE JESUS, CPF nº ***.612.805-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 9.386 - Expedir autorização a LD SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.592.087/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente